O COMEÇO
No período de colonização e povoamento do Brasil, que já foi encadeado erroneamente, as relações de comunicação no nosso país, já opressor, pertenciam ao invasor que obrigava o nativo a se portar e se comunicar como ele, atendendo as vontades dele. O período de implantação do maior meio de comunicação de massa na sociedade brasileira também se deu de maneira distorcida. A falta de democracia na comunicação do Brasil sempre se deu dessa forma, desde o início.
Quando iniciada a implantação da TV no Brasil, Assis Chateaubriand, grande empresário e dono do Diário Associados, investiu maciçamente na tecnologia do advento televisivo, diga-se de passagem estrangeira (EUA), para só depois perceber que a sociedade, mesmo a elite, não possuía aparelhos de TV e pior ainda, não possuía condições de adquiri-los. Chateau, que em título de certa publicação literária do século passado é mencionado como o rei do Brasil, importou 200 televisores dos EUA e os distribuiu pela cidade de São Paulo, afim de permitir e propagar a ilusão irônica que se dava no momento: a chegada da TV no Brasil. Com a ampla publicização ele garantiu a tão sonhada transmissão primeira que o daria o passaporte para a história da TV no Brasil e o colocaria como marco nominal da história da comunicação no continente americano. A transmissão de Chateau aconteceu em 18 de setembro de 1950.
Naquela época as concessões eram realizadas ao gosto de quem as fazia. Com o tempo o meio de comunicação ganhou maior espaço e vieram as pioneiras e já extintas emissoras, como a Tupi e a Excelsior. De repente surge uma nova cara para a TV no Brasil, ela se apresenta timidamente e atende por TV Globo. Roberto Marinho era o seu proprietário e seu pai, já do ramo, tinha fundado um impresso e uma rádio, antes mesmo da aquisição esse canal de televisão. A partir de 1965 a televisão no Brasil não seria mais a mesma e se havia esperança de uma TV de fato voltada para o maior público, o povo brasileiro, essa esperança começaria a ruir, mas sem que ninguém percebesse.
Após o golpe de 1964, surgia essa nova emissora e os poderosos da elite que se encastelavam nos palácios de costa para o povo, precisavam de aliados. Eles foram surgindo, pouco a pouco. Primeiro a igreja com sua hipocrisia, depois velhos partidos sedentos de poder. No fim da década dos 60 a Globo lança o Jornal Nacional. Com alta carência de audiência e pretensões de expansão de sua marca aos quatro cantos do país, a TV Globo necessitava de investimentos e empréstimos internacionais. O governo militar, por outro lado, já pensava na panacéia para instaurar a quietude das massas que podiam vir a se rebelar contra sua postura autoritária e repressora, queria tranqüilizar a população com o discurso de que tudo estava às mil e uma maravilhas, mas só o discurso não bastava para acalmar os que escutavam, silenciavam e não sentiam e nem viam as diferenças na sociedade. Portanto, era preciso mostrar algo "bom", em larga escala de tempo e espaço antes que a verdade viesse à tona.
DITADURA E TELEVISÃO
No momento em que Roberto Marinho queria crescer mais ainda e o general Costa e Silva queria alienar mais ainda, surge - pouco antes do AI-5 - a aliança eterna da Globo e das forças tiranas. Bastou uma canetada do general e a Globo já dispunha de espaço técnico e permissão para se financiar a partir principalmente do capital estrangeiro, dívida essa que até hoje perdura. Assim a Globo passaria também a funcionar em mais de uma região, teria mais cinco filiais regionais pelo país, o que lhe deu e ainda dá, maior alcance de famílias brasileiras desprovidas da informação da programação que ela oferece. Em suma, maior poder de controle.
Os militares queriam da contraparte uma consistente programação, principalmente jornalística, pois tinham em vista a ascensão do Jornal Nacional como âncora da audiência global. Uma programação baseada na divulgação dos poucos pontos de avanço do governo, ou seja, na parte positiva do regime militar, por isso não haviam críticas ou reportagens que mostrassem uma realidade contrária àquela que os militares queriam mostrar. Onde o governo errava, o que se dava em maior grau, a TV não entrava e quando entrava ficava calada. Certa vez um jornalista do globo Repórter, com espírito de MUDANÇA, fez uma série de reportagens sobre a seca no sertão do Araripe em Pernambuco e levou ao ar, na íntegra, como o povo sertanejo estava sendo assolado pelo pelos efeitos climáticos da região e como aquele povo estava sendo desamparado a meses pelos governos municipal, estadual e nacional. Em apenas 24hs o jornalista foi demitido e obrigado a modificar a matéria para que ela fosse novamente exibida na semana seguinte de modo contrário, mostrando como era bela e farta a vida no sertão em plena seca com o apoio e trabalho eficiente do regime militar.
Este exemplo apenas ilustra a omissão, submissão, covardia, egoísmo e empenho da Globo em estar sempre subservienciando os anseios dos dominadores das consciências da época. Diante dos fatos, frente a frente à verdade, a Globo continuava conquistando território e lares brasileiros tendo a ditadura ao lado, massificando o discurso de ótima intervenção militar na sociedade e de que “ninguém mais segura este país”, fazendo com que surgisse e fosse disseminado o “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
Durante décadas dando suporte a elite do nosso país, a Globo havia tomado proporções continentais e continuando como braço direito da ditadura na função de informe publicitário da farsa transformação do país, já não era mais apenas um impresso, rádio ou TV, estava se transformando na Rede Globo, uma rede de empresas de comunicação.
UMA NOVA PERSPECTIVA
Com o surgimento organizado dos movimentos sociais e diversos outros segmentos engajados pelo fim da ditadura, várias discussões de como se organizar e levar e elevar a luta ao seio da sociedade por mudanças reais tomaram corpo. Dentre elas a transparência das informações transmitidas nos jornais que sempre tendenciavam a favor dos interesses da ditadura. Esse foi o primeiro passo para que hoje estivéssemos nesse debate. Como na época concessões públicas de canais de televisão e rádio era um tema alheio e estranhamente complicado até mesmo para os que militavam por outro modelo de comunicação e por conseguinte de sociedade, a causa se resumia nessa instância, tornar transparente os noticiários, buscar informações menos tendenciosas e opinativas, fugir das notícias aparentemente agradáveis aos senhores generais. É possível que naquele momento ninguém soubesse como se davam as concessões, se é que havia leis do tipo, e se existisse tal hipótese, seria um assunto restrito aos que dominavam a constituição. Então o trabalho inicial foi mesmo de dar as costas ao Jornal Nacional e noticiários de semelhante posição.
Mas só com o fim da ditadura pôde-se abrir espaço nos canais de televisão para outras emissoras, como por exemplo o SBT, dos Abravanel e a Record, hoje dos Macedo.
A HORA CERTA OFUSCADA
Tudo em vão. Mesmo com a criação de outras emissoras o sentimento de TV diferente, de gente pra gente, não foi suprido. Todas eram diferentes, isso é verdade, mas nenhuma era a cara, o espelho do sujeito que estava do outro lado do aparelho. E mesmo assim a luta por uma TV com a cara de nossa gente não foi abandonada. Diminuía-se o monopólio, outros canais apareciam, mas a programação atendia aos modelos de comunicação do exterior, da grade e dos costumes de outra TV, de outra gente. Apareciam novas emissoras e acabava-se o monopólio, mas surgia algo pior, o oligopólio.
O momento ideal de luta contra o oligopólio foi no segundo semestre do ano de 1992, quando todas as concessões estavam pra se vencer. Globo, SBT, Record, Band, entre outras. O problema é que naquela época, mesmo organizados, conhecedores brandos do novo sistema de concessões (aprovado na constituição de 1988) e munidos da tarefa de conscientização da população em geral, os movimentos sociais se afastaram dessa importante tarefa por conta de outra preocupação, algo mais relevante e prioritário: a crise política envolvendo o presidente Collor, PC Farias e Zélia C. de Mello.
Essa novela atrapalhou tudo, muita coisa e muitas causas, pois enquanto o país parava para resolvê-la, as pautas dos movimentos sociais ficaram em segundo plano, até mesmo porque era necessário. Ou se resolvia o dramalhão de corrupção ou chegaríamos de fato a bancarrota e nem direito a imprensa poderíamos ter, pela possibilidade de um novo golpe militar que numa segunda dose viria a ser mais repressor, quanto mais brigar por uma televisão de melhor qualidade. Isso é também um exemplo de como pessoas e problemas políticos podem atrasar o avanço da democracia. Esse caso por exemplo, atrasou em sete anos a construção tranqüila e passagem da ditadura para o início da democracia.
Naqueles anos, mesmo com uma população em sua maioria despossuída de informação acerca da comunicação no Brasil, desde a concessão até a influência na identidade e comportamento do indivíduo no meio social, os movimentos sociais já sabiam como tratar o assunto e tocar um trabalho de conscientização dessa população que não tinha o devido acréscimo de conhecimento do tema e portanto mal sabiam como se posicionar-se.
Imaginemos então se os movimentos populares organizados estivessem àquela época concentrados apenas em encampar as causas específicas, o seu roteiro de atuação social. Os engajados no campo da comunicação obviamente teriam tempo, espaço e atenção da sociedade para uma melhor discussão sobre a renovação dessas concessões públicas de rádio e TV. Certamente o debate teria se alastrado, mesmo que em pequenas dimensões, e dessa forma tímida a conscientização popular em torno da comunicação de massa brasileira teria início em 1992, dando oportunidade ao conjunto de pressões sobre o governo para que quinze anos mais tarde, em 2007, as concessões fossem mais uma vez questionadas e, agora de modo mais amplo e evoluído tendo como premissa um governo federal de esquerda. Talvez, nessa hipótese, agora em outubro de 2007 as concessões desses conglomerados inúteis da comunicação brasileira, em sua maioria, teriam sido vetadas por vontade e mobilização do povo. A discussão ainda em 1992 de um projeto de TV formulado a partir das necessidades e anseios da população não ocorreu, mas se tivesse se efetivado pelo menos em tese, nossa comunicação de massa seguiria certamente um modelo popular de TV e rádio nos dias de hoje, quiçá quinze anos atrás. Por isso é importante não perder tempo se quisermos ver a MUDANÇA desejada, sempre manter a constância do nosso movimento, pois tempo de luta perdido é tempo de trabalho em dobro, pelo fato de termos que desconstruir o presente estereótipo e fundamentos anti-democráticos para reconstruir a base a partir dos nossos conceitos em direção a construção do nosso futuro.
Não percamos tempo, é ele o senhor do destino. A cada hora que se passa em inércia perdemos uma mente, um coração e a cada dia de braços cruzados perdemos uma pessoa. E as pessoas são as células revolucionárias para impulsionar a transformação desse nosso organismo: a sociedade.
O PRESENTE E O FUTURO
Temos diversos canais de TV, mas o mesmo viés é aplicado em todos. Onde o brasileiro se vê? Pobre cidadão que ainda é obrigado a aceitar o “A gente se vê por aqui”. São diversas retransmissoras espalhadas pelo território brasileiro. Mas são apenas retransmissoras e diferentemente dos canais jogam ao telespectador o mesmo que o eixo Rio – São Paulo produz, o cotidiano do sudeste de nosso país, ou seja, de uma pequena parte de um país com dimensões continentais, com diversas realidades dificilmente perceptíveis por povos de outras regiões que não adquiriram informação daquele contexto e que possuem sua identidade cultural, sua maneira de lidar com o próximo, seu olhar sobre o mundo. Os detentores das retransmissoras são em grande parte políticos ou familiares interessados na constante alienação do povo. A concessão é de difícil liberação para um produtor cultural ou cidadão responsável socialmente interessado numa programação que trate gente como gente e que faça jus a um determinado grupo da sociedade, mas é muito fácil para os que têm acesso aos detentores de poder regimental e que efetivam essa ação apenas com uma simples conversa nos conchavos do ministério das comunicações e após a rubricada do senhor ministro passam a ludibriar a população mais ainda.
Este ano as concessões venceram novamente, mas como aqui no Brasil a renovação das mesmas é automática, até a discussão democrática fica difícil. E tudo fica mais difícil quando se tem pessoas incapazes de conduzir um processo sem verticalizações. Como levar a frente tal processo se a pessoa que nos representa no setor da comunicação é um coronel da comunicação, um ministro de cabrecho e ex-funcionário da Globo, o então sujeito Hélio Costa, mais conhecido no meio como Hélio “Bosta”. Inclusive isso serve até como proposta para as pautas de reivindicações nacionais da UNE. Por que em vez de só pedir a saída de Meirelles do Banco Central com o “Fora Henrique Meirelles: uma outra política econômica é possível”, não travam um coro também pela expulsão ou demissão de Hélio Bosta, fazendo a campanha do “Fora Hélio Bosta. Pela comunicação da gente brasileira: por direito à identidade do nosso povo”. No Brasil temos mais um caso que serve como exemplo de péssimo exercício do trabalho ministerial de Hélio Bosta. A Rede Record que acaba de lançar outro canal de cunho jornalístico, a Record News. É um canal paralelo, do mesmo proprietário, o que já é ilegal, pois no Brasil uma mesma pessoa ou não pode deter mais de um canal de TV. Por isso os conglomerados de comunicação que sempre são do mesmo indivíduo mas que têm toda a sua papelada em nome de outros, os laranjas. A Record News também mostra outra atitude criminal ao fazer uso do canal da Rede Mulher em São Paulo, canal que já tem sua concessão vencida há mais de dois anos, desde agosto de 2005.
Os que principalmente sofrem com o modelo de TV das grandes emissoras nacionais que apenas retransmitem o conceito de TV estrangeira e que coloniza os países menores são as comunidades tradicionais. São as tribos indígenas, as comunidades quilombolas, os ciganos, o conjunto das massas que margeia a sociedade e que são nomeadas como favelas, etc. As pessoas e os segmentos sociais que não se enxergam nessa programação irreal de noventa e nove por cento dos canais de televisão são sempre os mesmos. Essa massa agora começa a tomar forma consciente, organizada e está disposta a ocupar o espaço que é seu por direito, brigar pela adequada e verdadeira representação do seu ser no cotidiano da sociedade enquanto personagens de telenovelas ou seriados anuais do mês de janeiro. Essa galera é a juventude da periferia. É o vaqueiro sertanejo do sertão nordestino que nunca se viu pelas bandas do lado de lá da telinha. É o negro que nasceu e criou a si a seus filhos em sua comunidade quilombola. É o índio, seja de qualquer tribo do Oiapoque ao Chuí, que tem direito também a comunicação, principalmente aquela que lhe foi tirada no início da colonização e hoje é exercida sem força e sem guerra, mas de maneira pior: culturalmente, através desses meios de comunicação vergonhosos. É a cigana que na mudança contínua de sua aldeia assiste a uma maneira de comportamento que apenas confunde seu olhar do mundo “selvagem”, colocando-o como alternativa de bem estar social, familiar e financeiro. É a mulher sem mãe desde a infância, criada pelo padrasto machista, vítima do preconceito de gênero, que é negra, pobre e lésbica.
Pois são esses próprios brasileiros que começam agora a tomar postura ativa diante da cadeia mafiosa que perpassa pelos processos burocráticos de grande parte dos meios de comunicação do nosso país. A cantiga enfadonha dos enormes conglomerados comunicacionais escutada sempre no discurso “Responsabilidade social, a gente vê por aqui” começa a atenuar-se e suas estruturas tremem. Principalmente quando é citado o caso venezuelano da RCTV. Na Venezuela o presidente Hugo Chávez não concedeu renovação do canal de TV à companhia, mesmo assim a empresa de comunicação RCTV continuou com suas transmissões pelo rádio e pela internet. A iniciativa foi do governo do próprio Hugo Chávez após constatação de tentativa de golpe, por parte da RCTV, na candidatura do venezuelano das eleições de 2002. Depois a população aderiu a causa tornando-a de fato ampla e democrática.
Aqui no Brasil foram os próprios cidadãos que vítimas conscientes da descaracterização e infeliz insistência de estrangeirismos, resolveram discutir e participar da democratização dos meios de comunicação. Iniciaram suas articulações para que no dia de vencimento das concessões fosse realizado no país inteiro um ato simultâneo em ofensiva ao monopólio e oligopólio dos meios de comunicação no Brasil. O ato teve como essencial discurso a democracia na comunicação a partir da participação popular no debate em torno das concessões, inicialmente, para que depois um modelo popular seja adotado. Principalmente agora que estamos à beira da convergência digital e apenas o rico bonito que mora na orla marítima sabe um pouco do que se trata, mas não sabe e nem procura discutir qual o melhor estilo de programação voltado para a coletividade em sua pluralidade. O primeiro passo se dá com a discussão das concessões que deve ser explanada, analisada e renovada com o povo, de maneira democrática, afinal, a concessão é pública e o Brasil tem como regime governamental a democracia. Estamos, por isso, no nosso direito de cidadão.
Instituir o dia cinco de outubro como o dia de pressão popular em combate aos monopólios e oligopólios foi a idéia central do protesto, mas o dia acabou rendendo algo mais. Não bastasse toda a mobilização popular e a conscientização do povo que parava e escutava a voz da realidade, outro motivo foi aplicado ao dia cinco de outubro. Firmou-se então daí em diante o dia de repúdio a Rede Globo, com o apelo aos cidadãos transeuntes, esclarecidos ou não, que não se colocassem diante um aparelho de televisão neste dia.
Vale lembrar que neste texto não houve explanação sobre TV digital, recém discussão para os que se preocupam com a era da digitalização da comunicação como forma de impregnar as mentes das pessoas com um discurso mercantilista e não verdadeiramente comunicacional no tocante ao âmbito social. A convergência digital está aí e as mídias estão envolvendo concepções contrárias ao conceito da comunicação social, as pessoas estão se digitalizando, o receptor da mensagem se robotiza dentre as várias faces da comunicação que é uma farsa, interessada apenas em comercializar através do espaço que deveria ser voltado à educação e consciência coletiva. Portanto é necessário um chamado: vamos discutir os meios de comunicação social!?!?!
Companheiros e companheiras, há diversos motivos nestas páginas para que ninguém venha questionar a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Serve para que ninguém se pergunte porque lutar por essa causa...pois neste caso perguntaremos: “Você ainda tem dúvida?”
Relato do protesto popular em Recife
O ato estava marcado para as 14hs mas teve um pequeno atraso e começou 15:30hs, na pracinha do Diário, bairro de Stº Antonio, aqui em Recife.
Estavam presentes vários setores da sociedade engajados na na luta pela decência nos meios de comunicação, entre eles o Coletivo Brasil de Comunicação (INTERVOZES), o Movimento Tortura Nunca Mais, o Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) e o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP). Diversas comunidades tradicionais com destaque para as comunidades quilombolas, representadas pela Comissão Estadual de Quilombolas, e que foram responsáveis pelas manifestações culturais do ato (maracatu, capoeira, coco, ciranda, maculelê, etc) em parceria com o Tortura Nunca Mais, participaram da luta encampada naquela tarde pela discussão democrática/ampliada à sociedade sobre as concessões públicas de canais de televisão no Brasil. As mais influentes foram Conceição das Crioulas (Salgueiro) e Onze Negras (Cabo de Stº Agostinho). O ato foi iniciado ressaltando toda a realidade da TV brasileira, fato que já sabemos como se procede. Foi lembrado também que tudo começou a partir da articulação das comunidades tradicionais de todo o país, que não se identificam com a programação majoritária da nossa televisão que deturpa a realidade do nosso povo.
Ao fim do ato compareceram o vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, que explanou como se dá o processo de criação de uma TV ou rádio a partir da concessão pública e o deputado federal Fernando Ferro que além de falar, demonstrou no telão slides com gráficos e percentuais que comprovam a tentativa dissimulada de golpe da grande mídia brasileira à candidatura de um dos nomes (Lula) da esquerda nas eleições do ano passado, favorecendo, em contrapartida, o nome do opositor da direita (Geraldo). Gráficos que mostram sem sombra de dúvidas a positiva super exposição de Geraldo e que mostram por outro lado a negativa super exposição de Lula, tanto como candidato quanto como presidente. Ferro ainda mostrou diversos exemplares da VEJA publicados durante o mandato tucano de FHC, onde as matérias de capa eram totalmente distantes do cenário político, concluindo com a grande tentativa (acredita-se que a última carta na manga) de levantar o candidato de direita, Geraldo, em uma capa do último mês de campanha eleitoral onde o mesmo aparecia com o termo "O desafiante" abaixo de sua foto (quem não lembra dessa hein?).
Após a fala dos parlamentares, Antonia Elizabete, locutora das lojas Cattan, pediu voz no microfone e foi prontamente atendida. Falou muito, e bem. Falou principalmente sem tendenciar fatos ou reverter o que é realidade, falou como cidadã, como membro de uma coletividade, escondida da minoria pelo tratamento medíocre que recebe dos meios de comunicação.
Foi feliz em seu discurso principalmente quando mencionou que antes de interesse do presidente ou de determinado político, seja parlamentar ou executivo, a mídia democrática é interesse e direito de todo cidadão de bem que não se olha na frente do aparelho de TV como se olha no espelho.
O ato aconteceu em todo o Brasil, neste mesmo dia e horário, com a participação massiva dos movimentos sociais. A próxima validade das concessões está datada para daqui a quinze anos, o dia é 05/10/2022, até lá nos resta mobilizar mais e mais mentes e corações na defesa desta causa ou pelo menos discussão popular de um modelo de comunicação onde o povo brasileiro se veja...ops, se enxergue para que não percamos mais uma chance e tenhamos que esperar por mais seculares quinze anos.
Saudações Socialistas, O COLETIVO!!!
La comunicación es un derecho que garantiza el ejercicio de otros derechos" (Che Guevara)
"A coisa mais importante na comunicação é ouvir o que não está sendo dito". (Peter F. Drucker)
"O conhecimento nos faz responsáveis" (Che Guevara)
